Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 145/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
862.089/2013 — FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME
Registro de Licença N°:42/2014 - Vencimento em 17/12/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Registro de Licença N°:141/2009 - Vencimento em 08/05/2017
860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N°:042/2011 - Vencimento em 10/05/2018
860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 22/03/2017
861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 31/03/2018
861.330/2011-GILBERTO NAZARENO DE SANT'ANA RORIZ- Registro de Licença N°:030/2012 - Vencimento em 04/03/2019
861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 08/05/2017
861.415/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:81/2012 - Vencimento em 19/05/2018
861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- Registro de Licença N°:166/2012 - Vencimento em 31/07/2019
862.301/2011-MILTON PIRES SOARES- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 29/03/2018
860.755/2012-ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBYRegistro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 26/01/2022
860.758/2012-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR- Registro de Licença N°:252/2012 - Vencimento em 22/02/2022
860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA- Registro de Licença N°:152/2012 - Vencimento em 26/01/2020
860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:59/2013 - Vencimento em 02/12/2016
860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:60/2013 - Vencimento em 02/12/2016
860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2016
860.935/2012-WARNER RODRIGO SANTANA PRESTESRegistro de Licença N°:147/2013 - Vencimento em 07/03/2020
860.969/2012-BÁRBARA TEIXEIRA LIMA- Registro de Licença N°:261/2012 - Vencimento em 10/06/2018
861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDARegistro de Licença N°:126/2013 - Vencimento em 04/03/2019
861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 04/03/2018
861.138/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:289/2012 - Vencimento em INDETERMINADO
861.139/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:290/2012 - Vencimento em INDETERMINADO
861.743/2012-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 21/03/2017
860.170/2013-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:135/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
860.201/2013-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:52/2014 - Vencimento em 02/12/2016
861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS- Registro de Licença N°:207/2014 - Vencimento em 29/10/2017
862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°:41/2014 - Vencimento em 17/12/2017
862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°:42/2014 - Vencimento em 17/12/2017
862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA MERegistro de Licença N°:43/2014 - Vencimento em 17/12/2017
862.091/2013-ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA BRECKENFELD- Registro de Licença N°:125/2014 - Vencimento em 27/11/2017
862.092/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:141/2014 - Vencimento em 26/11/2017
862.093/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:142/2014 - Vencimento em 26/11/2017
860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME- Registro de Licença N°:117/2014 - Vencimento em 14/12/2017
860.282/2014-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°:210/2014 - Vencimento em 02/03/2017
860.323/2014-JOSE VIEIRA DE ALELUIA JUNIOR- Registro de Licença N°:36/2015 - Vencimento em 22/02/2020
860.823/2014-ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA- Registro de Licença N°:155/2015 - Vencimento em 01/04/2021
860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N°:77/2015 - Vencimento em 26/04/2017
861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença N°:45/2015 - Vencimento em 12/12/2020
860.651/2015-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTARegistro de Licença N°:198/2015 - Vencimento em 14/03/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR
861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA
861.702/2010-KARINE LOPES
861.420/2011-AREIA EXPRESS LTDA ME
861.946/2011-ADALBERTO RODRIGUES SOBRAL
862.418/2011-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
860.769/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
861.424/2004- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON e INABILITADOS os proponentes: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO
861.142/2005- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO
861.143/2005- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO
860.255/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VERA CRUZ
861.790/2007- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes:
862.323/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
862.340/2007- HABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
862.343/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
862.360/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
860.095/2008- HABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
860.096/2008- HABILITADOS os proponentes: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
860.097/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
861.425/2009- HABILITADOS os proponentes: LUIZ CARLOS MORETON e INABILITADOS os proponentes: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO
862.754/2011- HABILITADOS os proponentes: MARCUS VINÍCIUS ANDRADE SILVA e INABILITADOS os proponentes: ELVIO LORENZZO PONCIANO
861.155/2012- HABILITADOS os proponentes: F.G. VIDIGAL & CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: LÉDIO JOSÉ FERREIRA -ME
RELAÇÃO Nº 148/2016
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta ; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Notificado: . Britagran Britas e Granitos Mineradora Ltda. Processo de Cobrança n .º 960.028/2016
CNPJ/CPF: 08.528.222.0001-93 NFLDP nº 61/2016 Valor: 413.629,91 Decisão n.º 053/2016 Notificado: Indaiatur - Indaiá Turismo Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.195/2010 CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP nº 1269/2010 Valor: R$ 20.942,12 Decisão n.º 054/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.089/2013
- 860.792/2009
- 860.841/2010
- 860.935/2010
- 861.400/2010
- 861.330/2011
- 861.351/2011
- 861.415/2011
- 861.971/2011
- 862.301/2011
- 860.755/2012
- 860.758/2012
- 860.769/2012
- 860.826/2012
- 860.827/2012
- 860.855/2012
- 860.935/2012
- 860.969/2012
- 861.107/2012
- 861.133/2012
ver todos os 60 processos
- 861.138/2012
- 861.139/2012
- 861.743/2012
- 860.170/2013
- 860.201/2013
- 861.816/2013
- 862.088/2013
- 862.090/2013
- 862.091/2013
- 862.092/2013
- 862.093/2013
- 860.108/2014
- 860.282/2014
- 860.323/2014
- 860.823/2014
- 860.824/2014
- 861.256/2014
- 860.651/2015
- 860.714/2010
- 861.237/2010
- 861.702/2010
- 861.420/2011
- 861.946/2011
- 862.418/2011
- 860.769/2003
- 861.424/2004
- 861.142/2005
- 861.143/2005
- 860.255/2007
- 861.790/2007
- 862.323/2007
- 862.340/2007
- 862.343/2007
- 862.360/2007
- 860.095/2008
- 860.096/2008
- 860.097/2008
- 861.425/2009
- 862.754/2011
- 861.155/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 59