Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
803.054/2016 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
OF. N°265/2016
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.054/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°265/2016
803.055/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°266/2016
803.088/2016-DALMO ALVISE-OF. N°254/2016
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
803.102/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Minério de níquel
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRELI ME- Fonte Imperial, água Mineral Marquesa, 300 ml. com e sem gás; 500 ml. com e sem gás; 1,5 l. sem gás; 5 l. sem gás;10 l. sem gás e 20 l. sem gás- TERESINA/PI
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.095/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°97/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.192/2014-CERAMICA MARIA-Registro de Licença N°21/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 25/07/2024
803.203/2015-BRITO E PEREIRA LTDA-Registro de Licença N°22/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 06/10/2025
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.224/2015-MARIA NOGUEIRA DIOGENES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 20/05/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 45