Processo minerário

803.088/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 291,83 HECTARES para 49,74 HECTARES-AREIA-SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PIAUÍ E SÃO RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ

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2. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 71

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3. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9958 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê:''... numa área de 341,82 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 291,83 ha...''

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4. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°9958/2016-Vencimento em 14/09/2018

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9958/2016 - Cessionario:803.107/2017-Quartso Minérios Ltda. Me- CPF ou CNPJ 26.870.838/0001-20

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ · p. 59

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8. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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