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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016

Seção
1
Data
Edição
113
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    803.055/2016 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    OF. N°266/2016

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.054/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°265/2016

803.055/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°266/2016

803.088/2016-DALMO ALVISE-OF. N°254/2016

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.102/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-Minério de níquel

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRELI ME- Fonte Imperial, água Mineral Marquesa, 300 ml. com e sem gás; 500 ml. com e sem gás; 1,5 l. sem gás; 5 l. sem gás;10 l. sem gás e 20 l. sem gás- TERESINA/PI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.095/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°97/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.192/2014-CERAMICA MARIA-Registro de Licença N°21/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 25/07/2024

803.203/2015-BRITO E PEREIRA LTDA-Registro de Licença N°22/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 06/10/2025

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.224/2015-MARIA NOGUEIRA DIOGENES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 20/05/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 45

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