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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2016

Seção
1
Data
Edição
113
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    878.032/2016 — JAZIDA SANTA MARTA LTDA

    OF. N°177/2016

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.043/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°181/2016

878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°182/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

878.159/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.020/2001-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°8107/2001

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°173/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°74/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:83/2010 - Vencimento em 07/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.032/2016-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-OF. N°177/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-OF. N°120/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.121/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO

878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 47

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