Processo minerário

878.001/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°123/2017 de 20/02/2017-Vencimento em 15/12/2017

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3. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°120/2016

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4. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°120/2016

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