Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
878.065/2015 — GIVALDO BARRETO DO PRADO ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.043/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°181/2016
878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°182/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
878.159/2010-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.020/2001-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°8107/2001
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°173/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°74/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:83/2010 - Vencimento em 07/01/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.032/2016-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-OF. N°177/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-OF. N°120/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.121/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
878.094/2011-MOACIR NOZARI DALBOSCO
878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 47