DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -872368/13 - Not.42/2016 - R$ 6.559,72

Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.40/2016 - R$ 2.354,39

Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.38/2016 - R$ 125,26

Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429/11 Not.31/2016 - R$ 6.888,06, 872365/11 - Not.36/2016 - R$ 6.301,12

RELAÇÃO Nº 92/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Elizenilda Gomes da Silva - 872566/11 - Not.33/2016 - R$ 7.235,83, 872214/11 - Not.34/2016 - R$ 7.235,83, 872570/11 Not.35/2016 - R$ 7.235,83

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -872368/13 - Not.43/2016 - R$ 3.651,74

Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.41/2016 - R$ 3.396,72

Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.39/2016 - R$ 3.268,62

Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429/11 Not.32/2016 - R$ 2.938,81, 872365/11 - Not.37/2016 - R$ 2.938,81

RELAÇÃO Nº 93/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

RELAÇÃO Nº 94/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871964/12 - A.I. 1673/16

Vinicius Coutrim Lacerda - 870540/15 - A.I. 4/16

RELAÇÃO Nº 95/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Puma Metals Mineração Ltda - 874416/11, 874417/11, 874418/11

RELAÇÃO Nº 96/16

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Stone Máster Mármores e Granitos Ltda me - 873489/06 Not.45/2016 - R$ 614,76

ADIEL DE MACEDO VERAS