Processo minerário

870.286/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VM MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.977.743/0001-96- Alvará n°1554/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 91/16 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.38/2016 - R$ 125,26

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2016 - R$ 3.268,62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 39/2016, Seção I, pág. 118- Torna sem efeito despacho publicado (192) quanto a multa aplicada (643) - DOU de 22/02/2016 - Relação 15/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 134/2015

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/03/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)