Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 130
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
858.009/2007-SPG MINERAÇÃO S.A
858.015/2007-A GUIMARAES DA SILVA
858.217/2008-A GUIMARAES DA SILVA
858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 2013-300.000TONELADAS-FERRO- Validade:16/08/2016
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP- Guia de Utilização N°002/2010
RELAÇÃO Nº 20/2016
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
858.071/2007- HABILITADOS os proponentes: DINELSON DE LIMA ARAÚJO e INABILITADOS os proponentes: V. B. DA SILVA EIRELI- ME
858.121/2012- HABILITADOS os proponentes: EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME e INABILITADOS os proponentes: GLOBAL IMPORT SERVIÇOS LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 23/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
858.028/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.036/2016-MERCOROPE LTDA ME
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2016, p. 130