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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
130

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

    858.009/2007 — SPG MINERAÇÃO S.A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

858.009/2007-SPG MINERAÇÃO S.A

858.015/2007-A GUIMARAES DA SILVA

858.217/2008-A GUIMARAES DA SILVA

858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 2013-300.000TONELADAS-FERRO- Validade:16/08/2016

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP- Guia de Utilização N°002/2010

RELAÇÃO Nº 20/2016

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

858.071/2007- HABILITADOS os proponentes: DINELSON DE LIMA ARAÚJO e INABILITADOS os proponentes: V. B. DA SILVA EIRELI- ME

858.121/2012- HABILITADOS os proponentes: EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME e INABILITADOS os proponentes: GLOBAL IMPORT SERVIÇOS LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 23/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

858.028/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.036/2016-MERCOROPE LTDA ME

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2016, p. 130

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