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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2016

Seção
1
Data
Edição
124
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    803.157/2015 — FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 40/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.004/2015-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO

803.005/2015-ARILTON ARAÚJO ELVAS PARENTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.045/2016-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°282/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

804.409/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°283/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.302/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.303/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio

803.304/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio

803.305/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio

803.306/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio

803.307/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio

803.308/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-JAICÓS/PI - Guia n° 02/2016-15.000toneladasArgila- Validade:11/08/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS-OF. N°277/2016

803.200/2012-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°276/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°23/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 07/04/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.157/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 72

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