Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
884.002/2016 — JUVENAL COSTA SOUSA
OF. N°182/2016
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO nº 20/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.002/2016-JUVENAL COSTA SOUSA-OF. N°182/2016
Da provimento ao recurso interposto(188)
884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°091/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°180/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:012/2003 - Vencimento em 16/06/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.116/2012-CMT ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CNPJ 84.095.033/0001-52- Registro de Licença n°128/2012- Vencimento da Licença: 25/11/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°171/2016 de 28/09/2015-Vencimento em 28/09/2019
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 73