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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016

Seção
1
Data
Edição
124
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Da provimento ao recurso interposto (188)

    884.138/2014 — R.M.DA COSTA EPP

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 20/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

    884.138/2014 — R.M.DA COSTA EPP

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 20/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.002/2016-JUVENAL COSTA SOUSA-OF. N°182/2016

Da provimento ao recurso interposto(188)

884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°091/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°180/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.026/2003-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:012/2003 - Vencimento em 16/06/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.116/2012-CMT ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CNPJ 84.095.033/0001-52- Registro de Licença n°128/2012- Vencimento da Licença: 25/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°171/2016 de 28/09/2015-Vencimento em 28/09/2019

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 73

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