Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Tavares Silva Industria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :05.414.511/0001-73 - Processo minerário: 850769/07 - Processo de cobrança: 950284/16 Valor: R$.1.782,27
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/16
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11
Atlântica do Brasil Mineração LTDA. - 850853/14
Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850310/07
Mineradora Bene Correia Ltda - 850549/13, 850525/13
Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13, 850312/14
Wanderson Araújo de Lima - 850541/13
RELAÇÃO Nº 76/16
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areal Laranjeiras Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :11.223.282/0001-02 - Processo minerário: 850778/09 - Processo de cobrança: 950285/16 Valor: R$.39.762,38
Titular: Construtora Ribeiro Ltda Cpf/cnpj :02.336.495/0001-50 - Processo minerário: 850013/02 - Processo de cobrança: 950318/16 Valor: R$.4.715,56, Processo minerário: 850014/02 - Processo de cobrança: 950319/16 Valor: R$.4.715,56
Titular: Imerys Rio Capim Caulim s a Cpf/cnpj :16.532.798/0001-52 - Processo minerário: 815104/71 - Processo de cobrança: 950291/16 Valor: R$.285.916,13
Titular: João Batista Gomes me Cpf/cnpj :09.164.454/0001-72 - Processo minerário: 851358/13 - Processo de cobrança: 950283/16 Valor: R$.11.907,95
Titular: Pará Pigmentos s a Cpf/cnpj :33.931.510/0001-31 Processo minerário: 850038/88 - Processo de cobrança: 950290/16 Valor: R$.1.257.273,00
Titular: Tavares Silva Industria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :05.414.511/0001-73 - Processo minerário: 850769/07 - Processo de cobrança: 950284/16 Valor: R$.1.782,27
Titular: Vicente de Paula Pedrosa da Silva Cpf/cnpj :144.002.001-91 - Processo minerário: 850456/07 - Processo de cobrança: 950286/16 Valor: R$.20.279,38
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2016, p. 88