DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃON º81/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°986/DNPM/MS-2016

868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°986/DNPM/MS-2016

868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°

868.068/2016-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1000/DNPM/MS-2016

868.226/2016-AUREA CASTRO SCHNEIDER-OF. N°984/DNPM/MS-2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°0998/DNPM/MS-2016

868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1013/DNPM/MS-2016

868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1013/DNPM/MS-2016

868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1013/DNPM/MS-2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.047/2012-ADRIANA NUNES CASTRO- Cessionário:Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 20.302.873/0001-86- Alvará n°4611/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.320/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6162/2015

868.323/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6163/2015

868.325/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6164/2015

868.019/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6182/2015

868.020/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6183/2015

868.022/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6184/2015

868.023/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°6185/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.046/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

868.047/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

868.048/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

868.049/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

868.050/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°995/DNPM/MS-2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°996/DNPM/MS-2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.002/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.011/2016/MS/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1035/DNPM/MS-2016

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°990/DNPM/MS-2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°221.44.010/2016/DNPM/MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-Registro de Licença N°17/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 06/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°944/DNPM/MS-2016

868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°946/DNPM/MS-2016

868.053/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°954/DNPM/MS-2016

868.064/2016-BRUNO MARTINS SOARES-OF. N°978/DNPM/MS-2016

868.081/2016-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI-OF. N°835/DNPM/MS-2016

868.167/2016-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°917/DNPM/MS-2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.240/2016-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA

300.055/2016-Mineração Campo Grande Ltda.

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto