Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
858.115/2008 — L.L PHOENIX LTDA
NOT. N°05/2014
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP- DOU de 17/05/2016
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP- AI N°002/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
851.036/1985-Mineração Cassitan LTDA- NOT. N°65/15
858.064/2004-AltoTocantins Mineração Ltda- NOT. N°70/2015
858.115/2008-L.L PHOENIX LTDA- NOT. N°05/2014
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2016, p. 121