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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2016

Seção
1
Data
Edição
131
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    858.115/2008 — L.L PHOENIX LTDA

    NOT. N°05/2014

    JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP- DOU de 17/05/2016

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZONIA LTDA EPP- AI N°002/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

851.036/1985-Mineração Cassitan LTDA- NOT. N°65/15

858.064/2004-AltoTocantins Mineração Ltda- NOT. N°70/2015

858.115/2008-L.L PHOENIX LTDA- NOT. N°05/2014

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2016, p. 121

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