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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2016

Seção
1
Data
Edição
131
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    880.164/2015 — FABRICIO BRAGA DE SOUSA

    Registro de Licença N°05/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 12/05/2025

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.106/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

881.022/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0533/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.426/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0518

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.164/2015-FABRICIO BRAGA DE SOUSA-Registro de Licença N°05/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 12/05/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 25/05/2018

880.212/2013-JOÃO BOSCO VALENTE DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 16/10/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2016, p. 121

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