Processo minerário

880.083/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 60

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 10/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/18

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3. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.152/2017 - R$ 3.801,26

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4. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

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5. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 155/17

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7. 10/10/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

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8. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 76

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9. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 61

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13. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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