Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
880.423/2011 — RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.106/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
881.022/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0533/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.426/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0518
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.164/2015-FABRICIO BRAGA DE SOUSA-Registro de Licença N°05/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 12/05/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 25/05/2018
880.212/2013-JOÃO BOSCO VALENTE DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 16/10/2016
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2016, p. 121