DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.081/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.063/2015-GRAN VALE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.060/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°206/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 1.904,54 para 1.000-Quartzito

878.019/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 952,63 para 33,10-Argila

878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 933,39 para 179,47-Argila

878.090/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA- Área de 968,71 para 50,28-Argila

878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 985,93 para 4,23-Argila

878.146/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 45,07 para 9-Argila

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETORegistro de Licença N°:177/2007 - Vencimento em 17/03/2017

878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:187/2007 - Vencimento em 15/06/2018

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 20/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.166/2015-ALOYSIO SANTANA-OF. N°211/2016

878.006/2016-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA-OF. N°210/2016

878.032/2016-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-OF. N°202/2016

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°207/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Publicado DOU de 15/10/2015, Relação n° 85/2015, Seção 01, pág. 80- Onde se lê "Vencimento em 17/10/2015", leia-se "Vencimento em 15/04/2016"

GEORGE EUSTAQUIO SILVA