Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto (1171)
820.703/2015 — AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 87/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
820.703/2015 — AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
DOU de 13/01/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1090/2016
868.242/2016-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1094/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:42/2013 - Vencimento em 16/06/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°911/2016
Da provimento ao recurso interposto(1171)
820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.241/2016-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1092/2016
RELAÇÃO Nº 87/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016
820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016
820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016
820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2016, p. 34