Processo minerário

820.703/2015

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2016 e 13/11/2017. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.

13/11/2017 Seção 1

Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
  
  Licenciamento N°010/2017 - Prazo: 20 ano(s)
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06/10/2016 Seção 1

Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°1357/2016
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13/07/2016 Seção 1

Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Da provimento ao recurso interposto (1171)
- Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
  
  DOU de 13/01/2016
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13/01/2016 Seção 1

Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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