Processo minerário

868.162/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°824/2017

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°222/2017

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°178/2017

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3. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1778/2016

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5. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°26/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 8

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6. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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