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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
34

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    868.130/2013 — MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME

    Registro de Licença N°:42/2013 - Vencimento em 16/06/2021

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1090/2016

868.242/2016-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1094/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:42/2013 - Vencimento em 16/06/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°911/2016

Da provimento ao recurso interposto(1171)

820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.241/2016-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1092/2016

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016

820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016

820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016

820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- DOU de 13/01/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2016, p. 34

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