Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
846.035/2009 — SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA
846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
846.311/2013-BILLION MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.163/2014-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA MEOF. N°920/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2015-180 dias
846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°673/2015-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°964/2015
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 14/07/2016, p. 46