Processo minerário

846.104/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/01/2018 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/01/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°671/2015-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/07/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°671/2015-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 29/5/2000, Relação n° 230/2000, Seção 1, pág. 19- Onde se lê: "...numa área de 49,91ha ...", Leia-se: "...numa área de 43,98ha ...".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/03/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)