Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
884.118/2014 — R.M.DA COSTA EPP
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.169/2015-L KOTINSCKI ME-OF. N°189/2016
884.059/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°185/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP
884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.034/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA-OF. N°184/2016
884.116/2012-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°190/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.157/2015-R.M.DA COSTA EPP-Registro de Licença N°173/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019
884.158/2015-R.M.DA COSTA EPP-Registro de Licença N°174/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019
884.159/2015-R.M.DA COSTA EPP-Registro de Licença N°175/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019
884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMARegistro de Licença N°172/2016 de 06/05/2016-Vencimento em 06/05/2020
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2016, p. 38