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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2016

Seção
1
Data
Edição
137
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    884.158/2015 — R.M.DA COSTA EPP

    Registro de Licença N°174/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.169/2015-L KOTINSCKI ME-OF. N°189/2016

884.059/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°185/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP

884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.034/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA-OF. N°184/2016

884.116/2012-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°190/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.157/2015-R.M.DA COSTA EPP-Registro de Licença N°173/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019

884.158/2015-R.M.DA COSTA EPP-Registro de Licença N°174/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019

884.159/2015-R.M.DA COSTA EPP-Registro de Licença N°175/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019

884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMARegistro de Licença N°172/2016 de 06/05/2016-Vencimento em 06/05/2020

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2016, p. 38

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