DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12 - A.I. 307/16

Maisa Moju Agroindustrial LTDA. - 850141/10 - A.I. 55/13, 850142/10 - A.I. 56/13, 850144/10 - A.I. 58/13, 850145/10 - A.I. 59/13

RELAÇÃO Nº 85/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13

Jair José Silva Araújo - 850097/10

Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850754/07

Joaquim Carlos Lima - 851229/13

Mineração Brilhante Ltda - 850976/11, 851008/11

Mineração Iraja s a. - 850558/11, 850559/11

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a -851269/12

Mineração Sullis Ltda - 850197/14, 850198/14

Mlog S.a - 850132/12, 850134/12, 850136/12

RELAÇÃO Nº 86/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Allan Carvalho Monteiro Vieira - 851352/13

Amazonia Explosivos Industria, Comercio, Mineração e Serviços LTDA. me - 850157/08

Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 850047/14, 850048/14, 850049/14

Anderson Gonçalves de Sousa - 851625/11

Angelin Orio - 850821/10

Anne Carvalho Mendonça - 851155/11

Antonio Veriano Tralde - 851133/12

Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851640/13

Awi Mineração Ltda - 850214/14

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850004/11, 850165/08

Carlos Augusto Estorari - 850562/12

Castro & Castro Comércio Ltda me - 850647/12

Construtora Rio Corrente Ltda me - 850389/14, 850390/14, 850408/14, 850409/14

Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado -850274/13, 850535/12

Cosme José Salles - 851272/12

Cosme José Salles Filho - 851353/13

Diogo Sampaio de Souza - 851415/13

Djalma Oliveira Dos Santos - 850912/14

Doblas Gilmar Monteiro - 851675/11

Edilson Fernandes da Silva - 851085/14

Edvaldo Pereira de Lima - 850907/11

Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 850676/12

Emival Morais Ferreira - 850853/12

Fabrício Ayres Estorari - 851673/11

Fernando Henrique Frare Bertin - 851158/12

Filadelfo Dos Reis Dias - 850640/10, 850641/10, 850642/10

Firmino Neto Castro Lira - 850440/07

g. Pinheiro de Lemos & Cia Ltda me - 850763/11

gl Participações e Serviços Ltda - 851781/11, 851782/11, 851783/11

Gonçalo Ferreira Lima Neto - 850452/13

Homero Vieira Piemonte - 850667/14

Izidório Correia de Oliveira - 850451/10

J.N. Gomes do Nascimento me - 850368/11

João Angelo Fontana - 850717/11

Jonas Matos da Silva - 850604/12

José Alírio Lenzi - 850632/11

José Antõnio Pereira Dos Santos - 850898/11, 850899/11

José Braz Sousa de Carvalho - 850767/07, 850771/07

José Candido de Araujo e Cia - 850970/06

Jose Ribamar Gomes de Abrantes - 850877/07

José Roberto de Paiva Melo - 851135/13

Juliana Gomes Dos Prazeres - 850677/12

Lizeu Villalva Velasques - 850951/07

Luis Carlos Barro - 851076/12, 850990/14

Luiz Carlos Tremonte - 850399/12

Luiz Filipe Teixeira - 850141/12

m c a Mineração 2004 Ltda me - 850317/12

Magno Ferreira Alves - 851658/11

Marajo Forest Comércio e Exportação de Madeiras Ltda -850160/14, 850161/14, 850162/14

Mario Ivan de Lima Santos - 850550/06

Mineração Gold do Água Azul - 850771/11

Mineração Parabrás Ltda - 850737/11, 850118/11

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 850673/12

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 850975/10

Minerax Mineraçãoes s a - 851670/11

N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850468/11

Natalino de Matos - 850308/03

Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10

Pasqual Luiz Spillere - 850500/10

Pedro Medeiros Neto - 850246/07

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850612/04 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850449/10 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850849/08, 850097/08 Rio Verde Mineração e Pesquisa da Amazonia s a -850739/12, 850740/12, 850741/12, 850742/12, 850743/12, 850744/12, 850745/12, 850747/12 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 851004/11, 850866/11, 850867/11, 850868/11, 850870/11, 850871/11, 850872/11, 850873/11 Robson Bernardo - 851107/14 Rosianny Florisbela da Silva Alves - 850568/10 s a Almeida me - 850882/11 Saturnino de Melo Pantoja - 851033/11 Tamin Mineração Ltda - 850425/06, 850426/06, 850428/06, 850441/06, 850442/06, 850560/90, 850569/90, 850570/90 Techidraul Comercio e Rep Ltda - 850417/14 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850514/11, 850515/11 Valéria Alves de Oliveira - 850570/12 vf Mineração Ltda - 850250/14 Xinfu Mineração Ltda me - 850934/12, 850935/12

RELAÇÃO Nº 87/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Allan Santiago Guimarães - 851242/12 - Not.169/2016 - R$ 32.048,37

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850283/11 Not.171/2016 - R$ 30.164,76, 850278/11 - Not.165/2016 - R$ 29.128,00, 850282/11 - Not.167/2016 - R$ 25.186,04, 851306/11 Not.148/2016 - R$ 29.706,60

Cnb Engenharia Ltda - 851259/11 - Not.146/2016 - R$ 32.752,72

Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851339/12 - Not.142/2016 - R$ 25.087,55, 851343/12 - Not.122/2016 - R$ 15.429,18, 851344/12 - Not.124/2016 - R$ 32.021,49, 851345/12 - Not.126/2016 - R$ 32.340,80, 851346/12 Not.128/2016 - R$ 32.981,05

José Aparecido da Silva Mineração - 851721/11 Not.150/2016 - R$ 2.993,90, 851725/11 - Not.152/2016 - R$ 30.984,67, 851726/11 - Not.154/2016 - R$ 30.987,83, 851727/11 Not.156/2016 - R$ 30.987,87

Karim Antonio Essuane Jarrus - 850619/12 - Not.160/2016 R$ 32.612,87

Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Not.140/2016 - R$ 27.979,31

Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - Not.130/2016 - R$ 5.714,61

Magr Terraplenagem Ltda me - 851778/13 - Not.138/2016 R$ 25.139,06

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850123/10 Not.162/2016 - R$ 3.261,61

Vilson Gonçalves - 850520/12 - Not.158/2016 - R$ 32.010,07

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851280/13 - Not.132/2016 - R$ 28.948,41, 851281/13 - Not.134/2016 - R$ 32.783,68, 851286/13 - Not.136/2016 - R$ 32.142,13

RELAÇÃO Nº 88/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Allan Santiago Guimarães - 851242/12 - Not.170/2016 - R$ 2.857,34

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850283/11 Not.172/2016 - R$ 2.857,34, 850278/11 - Not.166/2016 - R$ 2.857,34, 850282/11 - Not.168/2016 - R$ 2.857,34, 851306/11 Not.149/2016 - R$ 2.857,34

Cnb Engenharia Ltda - 851259/11 - Not.147/2016 - R$ 2.857,34

Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851339/12 - Not.143/2016 - R$ 2.813,93, 851343/12 Not.123/2016 - R$ 2.813,93, 851344/12 - Not.125/2016 - R$ 2.813,93, 851345/12 - Not.127/2016 - R$ 2.813,93, 851346/12 Not.129/2016 - R$ 2.813,93

Dubai Mineracao Ltda - 850555/11 - Not.145/2016 - R$ 2.857,34

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 - Not.144/2016 - R$ 6.227,26

José Aparecido da Silva Mineração - 851721/11 Not.151/2016 - R$ 2.857,34, 851725/11 - Not.153/2016 - R$ 2.857,34, 851726/11 - Not.155/2016 - R$ 2.857,34, 851727/11 Not.157/2016 - R$ 2.857,34

Karim Antonio Essuane Jarrus - 850619/12 - Not.161/2016 R$ 2.857,34

Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Not.141/2016 - R$ 5.627,85

Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - Not.131/2016 - R$ 5.627,85

Magr Terraplenagem Ltda me - 851778/13 - Not.139/2016 R$ 2.813,93

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850123/10 Not.163/2016 - R$ 2.857,34

Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10 - Not.164/2016 R$ 3.157,05

Vilson Gonçalves - 850520/12 - Not.159/2016 - R$ 2.857,34

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851280/13 - Not.133/2016 - R$ 2.813,93, 851281/13 - Not.135/2016 - R$ 2.813,93, 851286/13 Not.137/2016 - R$ 2.813,93

RELAÇÃO Nº 89/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

c & w Ceramica Ltda Epp - 850141/15 - Not.121/2016 - R$ 952,95

Ceramica Fenix Indústria e Comércio Ltda - 850507/13 Not.119/2016 - R$ 952,95

Cerâmica Madecastro, Indústria e Comércio Ltda -851087/11 - Not.117/2016 - R$ 952,95

Ceramica Rio do Vale Ltda - 850413/14 - Not.120/2016 - R$ 952,95

Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda -851088/11 - Not.118/2016 - R$ 952,95

Luara Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850267/13 Not.116/2016 - R$ 952,95

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineracao Rio do Norte s a Cpf/cnpj :04.932.216/0001-46 - Processo minerário: 950000/97 - Processo de cobrança: 950329/16 Valor: R$.2.726.340,21, Processo minerário: 950000/97 - Processo de cobrança: 950330/16 Valor: R$.9.652.818,68

CARLOS BOTELHO DA COSTA