DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.033/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.139/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR

806.140/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.141/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.142/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.174/2010-HERMANN FECHER

806.177/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.179/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.426/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.438/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.451/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.520/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.522/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.708/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.091/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

806.188/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.227/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

806.281/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.282/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.284/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.285/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.286/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.288/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.289/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.393/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.426/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

806.040/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.041/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.049/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A

806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.350/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

806.397/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.398/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.086/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

806.091/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.227/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.230/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.231/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.232/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.233/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.234/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.235/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.236/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.237/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.238/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.239/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.028/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.029/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.030/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.031/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.032/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.036/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.081/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.082/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.083/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.084/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.- DOU de 27/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.- Publicado DOU de 13/07/2015-Registro de Licença n°007/2014

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA