Processo minerário

806.671/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 27/02/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT NºDESPACHO Nº 23/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)