DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.016/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.OF. N°195/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

844.065/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Indefere pedido de renuncia de alvará

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.042/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP Alvará N°9509/2014

844.043/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP Alvará N°9510/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.112/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.161/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.171/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.172/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.021/2012-ANTONIO TOLEDO NETO-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.145/2012-LEONARDO OITICICA WANDERLEY-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.185/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.199/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.044/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.045/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.053/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.056/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.060/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.147/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.148/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.149/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.152/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.011/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.025/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.026/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.024/2015-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.025/2015-LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPA NHA LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.082/2015-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

844.004/2016-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA MEEdital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..."

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°193/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°165/2016

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-108/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.066/2015-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 16/07/2025

844.043/2016-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA-Registro de Licença N°003/2016 de 19/07/2016-Vencimento em 05/04/ 2017

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO