Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.082/2016 — MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
OF. N°295/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.088/2016-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°292/2016
878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA-OF. N°293/2016
878.082/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°295/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 511,05 para 25,10-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.119/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.015/2015-NOEL DOS ANJOS SANTOS-AI N°81/2016
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-Intimação para apresentar requerimento de pesquisa, se interessar - Ofícios 201/2016 - prazo 90 (noventa) dias.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°294/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.166/2015-ALOYSIO SANTANA-OF. N°211/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2016, p. 45