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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2016

Seção
1
Data
Edição
158
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    878.119/2014

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.088/2016-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°292/2016

878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA-OF. N°293/2016

878.082/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°295/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 511,05 para 25,10-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.119/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.015/2015-NOEL DOS ANJOS SANTOS-AI N°81/2016

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-Intimação para apresentar requerimento de pesquisa, se interessar - Ofícios 201/2016 - prazo 90 (noventa) dias.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°294/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.166/2015-ALOYSIO SANTANA-OF. N°211/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2016, p. 45

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