Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
858.025/2016 — EDVAL CARDOSO GOMES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.064/2015-ANA CRISTINA CARDOSO CAMPOS
858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.100/2014-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°250/2016
858.019/2016-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO-OF. N°251/2016
858.021/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°236/2016
858.023/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°248/2016
858.051/2016-SILVIO VERIANO PORTO-OF. N°249/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.094/2005-GREIPHIL MINAS LTDA
858.114/2008-EZRA MINERAÇÃO LTDA.
858.120/2008-EZRA MINERAÇÃO LTDA.
858.117/2011-GREIPHIL MINAS LTDA
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPNOT Nº29/2014- R$ 6.946,14
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.041/2015-HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.022/2015-PETRÔNIO ALVES LOPES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°252/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.092/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°242/2016
858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°243/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N°:6/2006 - Vencimento em 29/12/2016
858.070/2010-C. JOSE DE LIMA ME- Registro de Licença N°:4/2010 - Vencimento em 18/08/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.024/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME
858.025/2016-EDVAL CARDOSO GOMES
858.032/2016-OSCARINA BRAGA DE MIRANDA
RELAÇÃO Nº 31/2016
DECISÃO: 002/2012 - Processo de Cobrança 958.144/2010
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não foi acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução..
Notificado: CADAM S/A. CNPJ: 04.788.980/0010-80. - Processo de Cobrança Nº 958.144/2010 , Decisão Nº 002/201 2 - Superintendência do DNPM/AP .
Macapá, 09/08/2016
Processo de Cobrança 958.099/2011 - DECISÃO
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não foi acatada(s) a(s) defesa(s)administrativa (s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução, exceto nas hipóteses de reconsideração parcial, não reconsideração ou da aplicação § 1º do art. 56 da Lei Federal 9.784/99, quando haverá análise dos autos na sede do DNPM.
Notificado: ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.030.747/0002-50. Processo de Cobrança Nº 958.144/2010, Decisão - Superintendência do DNPM
Macapá ; 09 /08/2016
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
- 858.025/2016
- 858.064/2015
- 858.097/2015
- 858.100/2014
- 858.019/2016
- 858.021/2016
- 858.023/2016
- 858.051/2016
- 858.094/2005
- 858.114/2008
- 858.120/2008
- 858.117/2011
- 858.056/2009
- 858.041/2015
- 858.022/2015
- 803.611/1978
- 858.092/2012
- 858.049/2015
- 858.025/2006
- 858.070/2010
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 184