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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2016

Seção
1
Data
Edição
160
Página
184

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    858.100/2014 — BEADELL BRASIL LTDA

    OF. N°250/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.064/2015-ANA CRISTINA CARDOSO CAMPOS

858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.100/2014-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°250/2016

858.019/2016-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO-OF. N°251/2016

858.021/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°236/2016

858.023/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°248/2016

858.051/2016-SILVIO VERIANO PORTO-OF. N°249/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.094/2005-GREIPHIL MINAS LTDA

858.114/2008-EZRA MINERAÇÃO LTDA.

858.120/2008-EZRA MINERAÇÃO LTDA.

858.117/2011-GREIPHIL MINAS LTDA

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPNOT Nº29/2014- R$ 6.946,14

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

858.041/2015-HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.022/2015-PETRÔNIO ALVES LOPES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°252/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.092/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°242/2016

858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°243/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N°:6/2006 - Vencimento em 29/12/2016

858.070/2010-C. JOSE DE LIMA ME- Registro de Licença N°:4/2010 - Vencimento em 18/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.024/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME

858.025/2016-EDVAL CARDOSO GOMES

858.032/2016-OSCARINA BRAGA DE MIRANDA

RELAÇÃO Nº 31/2016

DECISÃO: 002/2012 - Processo de Cobrança 958.144/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não foi acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução..

Notificado: CADAM S/A. CNPJ: 04.788.980/0010-80. - Processo de Cobrança Nº 958.144/2010 , Decisão Nº 002/201 2 - Superintendência do DNPM/AP .

Macapá, 09/08/2016

Processo de Cobrança 958.099/2011 - DECISÃO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não foi acatada(s) a(s) defesa(s)administrativa (s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e

ajuizamento da ação de execução, exceto nas hipóteses de reconsideração parcial, não reconsideração ou da aplicação § 1º do art. 56 da Lei Federal 9.784/99, quando haverá análise dos autos na sede do DNPM.

Notificado: ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.030.747/0002-50. Processo de Cobrança Nº 958.144/2010, Decisão - Superintendência do DNPM

Macapá ; 09 /08/2016

GEORGE MORAIS DE SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 184

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