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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 62/2016

Seção
1
Data
Edição
162
Página
23

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    886.236/2015 — E. PERINI E CIA LTDA EPP

    OF. N°1048/2016

    RANILSON MONTEIRO CÂMARA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.132/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.046/2006-BANTU MINERAÇÃO LTDA

886.589/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA

886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.326/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1051/2016

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.114/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.067/2003-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°629/2016

886.131/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°628/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-Registro de Licença N°17/2016 de 09.08.2016-Vencimento em 18.05.2018

886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-Registro de Licença N°15/2016 de 14/08/2016-Vencimento em 04/09/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.016/2015-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1035/2016

886.017/2015-MAV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1029/2016

886.043/2015-ANTÔNIO NAZARENO DE LIMA MATOS-OF. N°1047/2016

886.068/2015-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA MEOF. N°1046/2016

886.078/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME-OF. N°1031/2016

886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1055/2016

886.112/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-OF. N°1067/2016

886.117/2015-MULLER & CIA LTDA ME-OF. N°1077

886.126/2015-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA MEOF. N°1032/2016

886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°1034/2016

886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-OF. N°1036/2016

886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°1033/2016

886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°1044/2016

886.213/2015-JMG SOUZA LTDA-OF. N°1037/2016

886.214/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-OF. N°1065/2016

886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATTOF. N°1049/2016

886.222/2015-CERÂMICA P.M. LTDA ME-OF. N°1050/2016

886.225/2015-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPPOF. N°1040/2016

886.226/2015-SIVAL AFONSO ESTEVÃO-OF. N°1059/2016

886.235/2015-MARIA DA SILVA DINIZ ME-OF. N°1054/2016

886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°1048/2016

886.242/2015-FRANCISCO NEILTON DA SILVA-OF. N°1063/2016

886.256/2015-CLEBER SORATTO CESCA-OF. N°1066/2016

886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°1057/2016

886.273/2015-ELISANDRA DE LIMA ALVES-OF. N°1056/2016

886.293/2015-J E P CAMPOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1058/2016

886.316/2015-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1061/2016

886.318/2015-FRANCISCA VIANA DE SOUZA-OF. N°1038/2016

886.321/2015-NORTE BRASIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGENS EIRELI ME.-OF. N°1068/2016

886.361/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°1070/2016

886.362/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°1069/2016

886.043/2016-ADMILSON REPIZO DA SILVA-OF. N°1063/2016

886.049/2016-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO-OF. N°1045/2016

886.117/2016-ZILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA-OF. N°1039/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.474/2013-MULLER & CIA LTDA ME

886.077/2015-SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS

886.106/2015-ANTONIO FERREIRA DA COSTA

886.132/2015-F.J.F SOSTER LTDA EPP

886.227/2015-ANTONIO J. NASCIMENTO ME

886.228/2015-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.258/2015-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

886.260/2015-MANOEL BARBOSA DE SOUZA

RANILSON MONTEIRO CÂMARA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 23/08/2016, p. 23

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