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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.210/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2016 e 24/10/2023. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 20030/2023/DIOUT-RO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°554/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°1241/2016

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  5. Seção 1

    Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1044/2016

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