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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDNTE · Relação nº 26/2016

Seção
1
Data
Edição
164
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    884.018/2016 — CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

    OF. N°200/2016

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDNTE

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.024/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.053/2016-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.003/2016-AURIO TESSARO-OF. N°196/2016 884.018/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°200/2016 884.019/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°201/2016 884.020/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°206/2016 884.021/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°206/2016 884.022/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°206/2016 884.034/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°206/2016 884.052/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°206/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.116/2015-ALEX C. MAIA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.102/2006-ART MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°193/2016 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 884.116/2012-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°190/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR- Registro de Licença N°:141/2014 - Vencimento em 06/04/2020 884.128/2015-RS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2015 - Vencimento em 15/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.072/2016-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-Registro de Licença N°176/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 06/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.070/2016-ANDERSON MORAIS MACHADO-OF. N°194/2016 884.077/2016-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-OF. N°212/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDNTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2016, p. 63

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