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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
166
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.577/2012 — VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

    AI N°565/2016

    ANTONIO CESAR DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.389/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°535/2016

890.713/2011-CERÂMICA REX LTDA.-AI N°538/2016

890.824/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°536/2016

890.830/2011-RICARDO VENÂNCIO JULIBONI-AI N°537/2016

890.859/2011-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-AI N°540/2016

890.934/2011-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES-AI N°539/2016

890.486/2012-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-AI N°587/2016

890.487/2012-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°588/2016

890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA-AI N°589/2016

890.495/2012-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-AI N°590/2016

890.502/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°574/2016

890.504/2012-CCISA03 INCORPORADORA LTDA-AI N°546/2016

890.506/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°571/2016

890.507/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°572/2016

890.515/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DEAI N°568/2016

890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DEAI N°569/2016

890.517/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DEAI N°570/2016

890.523/2012-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-AI N°591/2016

890.524/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA-AI N°548/2016

890.565/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-AI N°576/2016

890.567/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-AI N°577/2016

890.576/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°564/2016

890.577/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°565/2016

890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°566/2016

890.579/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°567/2016

890.590/2012-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-AI N°581/2016

890.618/2012-FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCÃOAI N°583/2016

890.630/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-AI N°582/2016

890.636/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA-AI N°549/2016

890.637/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A-AI N°578/2016

890.643/2012-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-AI N°584/2016

890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°585/2016

890.671/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°586/2016

890.674/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA-AI N°550/2016

890.695/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°559/2016

890.696/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°560/2016

890.697/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°561/2016

890.698/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°562/2016

890.699/2012-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°563/2016

890.709/2012-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°556/2016

890.716/2012-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°557/2016

890.722/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°551/2016

890.730/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°552/2016

890.733/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°553/2016

890.770/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°554/2016

890.773/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°555/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.141/2012-DARY STELLET RIBEIRO - AI N°512/2016

890.187/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°479/2016

890.209/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS AI N°478/2016

890.210/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS AI N°477/2016

890.211/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS AI N°475/2016

890.220/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°480/2016

890.223/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°481/2016

890.247/2012-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - AI N°491/2016

890.248/2012-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - AI N°492/2016

890.251/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°482/2016

890.377/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP AI N°502/2016

890.423/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES AI N°509/2016

890.436/2012-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°507/2016

890.449/2012-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°508/2016

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2016, p. 45

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