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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2016

Seção
1
Data
Edição
169
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    868.056/2014 — MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

    OF. N°1266/2016

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1268/2016

868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1269/2016

868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.OF. N°1266/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1262/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 194/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 370/2015 E 371/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1273/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°1255/2016

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°1277/2016

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1260/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- AI N°193/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 01/09/2016, p. 61

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