Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
868.245/2009
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1268/2016
868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1269/2016
868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.OF. N°1266/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ÁGUA MINERAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1262/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 194/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 370/2015 E 371/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1273/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°1255/2016
868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°1277/2016
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°1260/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- AI N°193/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 01/09/2016, p. 61