DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 261/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.478/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°608/2016

860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°605/2016

861.221/2015-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°610/2016

861.323/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°606/2016

861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°607/2016

860.584/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°796/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.092/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-OF. N°795/2016

861.093/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-OF. N°795/2016

860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°612/2016

860.442/2016-MIGUEL SILVERIO DE BARCELOS-OF. N°613/2016

860.444/2016-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°614/2016

860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°615/2016

860.488/2016-JOÃO MARIA BERQUO FILHO-OF. N°616/2016

860.491/2016-RICARDO RODRIGUES RORIZ-OF. N°617/2016

860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°618/2016

860.512/2016-MARINALDO MACHADO BORGES-OF. N°619/2016

860.521/2016-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°620/2016

860.544/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-OF. N°621/2016

860.545/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-OF. N°621/2016

860.561/2016-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°623/2016

860.577/2016-INÁCIO MARQUES JUNIOR-OF. N°622/2016

860.585/2016-JOÃO LUIZ RODRIGUES SOUZA-OF. N°624/2016

860.588/2016-PENILDO FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°791/2016

860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-OF. N°792/2016

860.601/2016-EMÍLIO NAVES BORGES-OF. N°793/2016

860.616/2016-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIRA-OF.

N°794/2016

RELAÇÃO Nº 262/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.033/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°13.604/2010 - Cessionario:860.078/2016-Daniela Lobo Machado Sanches- CPF ou CNPJ 008.064.431-70

861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.143/2013 - Cessionario:861.380/2015 e 860.709/2016-Lucenir Floriana Nunes- CPF ou CNPJ 476.084.631-04

862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°12.458/2015 - Cessionario:860.236/2016-Manoel Domingos Ferreira de Santana- CPF ou CNPJ 419.107.611-68

860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará n°3.485/2015 - Cessionario:860.307/2016-Arerrios Mineração e Transporte Ltda ME- CPF ou CNPJ 09.688.553/0001-53

860.322/2012-TADEU DE PINA JAYME- Alvará n°8.539/2013 - Cessionario:860.017/2016-T. de P. Jayme Quartz Mineração e Areias ME- CPF ou CNPJ 13.512.415/0001-96

861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA- Alvará n°167/2015 - Cessionario:861.128/2015-Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda ME- CPF ou CNPJ 07.436.682/0001-29

860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Alvará n°8.557/2013 - Cessionario:861.382/2015, 861.383/2015 e 861.384/2015-Isaura BergamoCPF ou CNPJ 012.954.591-08

860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUAlvará n°3.482/2015 - Cessionario:860.277/2016-Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70

861.018/2015-GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE- Alvará n°15.102/2015 - Cessionario:860.600/2016-Carlos Divino Vieira Rodrigues- CPF ou CNPJ 212.481.171-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES- Cessionário:Calforte Beneficiamento de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 25.982.566/0001-97- Alvará n°4.382/2014

861.262/2014-RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Mineração Antonelli Eirelli Epp- CPF ou CNPJ 13.342.485/0001-43- Alvará n°4.911/2015

861.585/2014-JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:Jofege Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32-Alvará n°6.338/2011

RELAÇÃO Nº 264/2016

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 962.104/2011 Notificado: Indaiatur - Indaiá Turismo Ltda.

CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP n.º 1861/2011 DNPM/GO

Valor: R$ 50.176,28 Decisão n.º 069/2016

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.395/2009 Notificado: Lafarge Brasil S.A.

CNPJ/CPF: 24.030.025/0001-04 NFLDP n.º 072/2009 - 6.º DS/DNPM - GO

Valor: R$ 433.315,46 Despacho do Diretor-Geral do DNPM

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA