Processo minerário

860.322/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 422

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 39/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 325/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1997/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 262/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.539/2013 - Cessionario:860.017/2016-T. de P. Jayme Quartz Mineração e Areias ME- CPF ou CNPJ 13.512.415/0001-96

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)