Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
826.366/2016 — MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.
OF. N°541/2016/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.367/2016-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°541/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.176/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Alvará n°8186/2013 - Cessionario:826.575/2016-Mineradora e Cerâmica Santa Fé Ltda- CPF ou CNPJ 12.834.741/0001-57
826.176/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Alvará n°8186/2013 - Cessionario:826.573/2016; 826.574/2016; 826.576/2016; 826.577/2016-Saulo C. S. Carvalho Transportes EppCPF ou CNPJ 06.226.833/0001-51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1188/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.004/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 100 para 44,75-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-Argila, Saibro
826.330/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.023/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°6996/2013
826.024/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°6633/2013
826.076/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5774/2013
826.215/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7010/2013
826.216/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7011/2013
826.217/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7012/2013
826.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7013/2013
826.361/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9041/2013
826.362/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8648/2013
826.363/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8649/2013
826.365/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8650/2013
826.370/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8651/2013
826.374/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9042/2013
826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9043/2013
826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9044/2013
826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9045/2013
826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9046/2013
826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°9047/2013
826.562/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8653/2013
826.274/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°8062/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.529/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-
DA-OF. N°535/2016/DGTM/DNPM/PR
826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°1192/2016
826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°540/2016/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°538/2016/DGTM/DNPM/PR 826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°539/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.053/2016-KLABIN SA-Registro de Licença N°31/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 08/07/2018 826.138/2016-TULIK E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°32/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 02/02/2036 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-Registro de Licença N°30/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 10/06/2020
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2016, p. 36