Processo minerário
826.566/2001
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37194/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 41
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PORTARIA Nº 213/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017
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Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°535/2016/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1483/2014/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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