DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS (s) para pagar (em), parcelar (em ) ou apresentar (em) defesa, relativo ao (s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90 art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.,

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)

NOTIFICADOS : CADAM S.A .. CNPJ: 04.788.980/0010-80 . - Processo de Cobrança Nº 958.202/2013 - Superintendência do DNPM/AP, NFLDP nº 1/2014 - Valor: R$ : 1.037.148,30.

NOTIFICADOS: UNANGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S/A - CNPJ: 42.593.269/0001-70 - Processo de Cobrança Nº: 958.148/2013 - Superintendência do DNPM/AP, NFLDP nº 94/2013 Valor: RS: 778.315,50.

NOTIFICADOS: ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO S/A CNPJ: 06.030.747/0002-50 - Processo de Cobrança Nº 958.082/2011 - Superintendência do DNPM/AP, - NFLPDP Nº 008/2011.

RELAÇÃO Nº 41/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.34/2016 - R$ 6.831,94

Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858114/09 Not.31/2016 - R$ 3.473,07

RELAÇÃO Nº 42/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 - Not.33/2016 - R$ 57.362,51

RELAÇÃO Nº 43/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Terra Construçoes Ltda - 858142/12

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto