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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2016

Seção
1
Data
Edição
179
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

    884.072/2015 — CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.171/2015-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.001/2016-RS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°217/2016

884.069/2016-DALTRO VIEIRA ROCHA-OF. N°213/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.082/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO -Alvará N°13099/2013

884.153/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5864/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

884.070/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.072/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.075/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.077/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.080/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.082/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.086/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.087/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.088/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.096/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.097/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.098/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.099/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.100/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.101/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.102/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.103/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.104/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.105/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.106/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.107/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

884.117/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.045/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N°:081/2010 - Vencimento em 15/06/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°A.I.Nº 068/2016 E A.I.Nº 070/2016

884.022/2004-AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDAAI N°A.I.Nº 067/2016, A.I.Nº 069/2016 E A.I.Nº 071/2016

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2016, p. 49

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