Processo minerário

884.153/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2017 Seção 3

   Página 100 do DOU de 16/02/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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3. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5864/2015

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4. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.15/2016 - R$ 3.214,41

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5. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/16

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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